Justiça do Rio solicita que Eduardo Leite exclua o vídeo com menção a Chico Buarque

A Justiça do Rio de Janeiro solicitou, em caráter de urgência, que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apague do Twitter um vídeo em que são usadas imagens do cantor e compositor Chico Buarque. 

Na gravação, relativa ao feriado do dia 7 de setembro, Leite diz que é necessário respeitar as diferenças e conversar, sem conflitos, com os que pensam de forma distinta. "Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros", aponta Leite no vídeo.

A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). No documento, o magistrado estabelece multa diária de R$ 5 mil a Eduardo Leite em caso de descumprimento. Lovisi disse que a manutenção do vídeo no ar traria “difícil reparação para a imagem e nome” de Chico Buarque.

“A utilização da imagem e nome do autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor”, escreveu o juiz na decisão.

Segundo o advogado João Tancredo, que defende Chico Buarque na ação, o nome do artista foi usado com intuito político e o vídeo precisa ser retirado o mais rápido possível. Ainda corre na Justiça um pedido feito pelo advogado para que Leite indenize Chico Buarque em R$ 40 mil, pelo uso da imagem e do nome do cantor.