Justiça do Trabalho anuncia retorno de atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, comunicou nesta quinta-feira (17), que retomará a realização de audiências presenciais a partir da próxima segunda-feira (21). De acordo com o órgão, as audiências presenciais serão realizadas em ambiente controlado, restrito e seguro devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

Neste primeiro momento, as audiências presenciais terão em pauta apenas os processos que estão tramitando em meio eletrônico e que não necessitem de movimentação da parte física dos autos. Além disso, a quantidade de servidores nos ambientes também será limitada ao número essencial à realização das audiências. Ainda segundo o órgão, o restante dos servidores continuarão realizando os serviços remotamente.

Para evitar aglomerações, as audiências de instrução presenciais deverão ser marcadas, em cada unidade, com intervalo entre elas de pelo menos 30 minutos, e por no máximo quatro horas por turno, das 8h às 12h ou das 13h às 17h. Ainda de acordo com o Tribunal, só poderão entrar no fórum partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, e apenas com 20 minutos de antecedência.

O que não vai funcionar

Na próxima segunda (21), o público não poderá acessar os pisos superiores nem usar os elevadores. Não serão prestados nas unidades situadas no fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial.

Para o acesso e a circulação no fórum, serão exigidos o uso adequado de máscaras e o respeito ao distanciamento social. Haverá medição da temperatura corporal na entrada do fórum. Temporariamente, está flexibilizado o uso de vestes talares pelos magistrados, além de paletó e gravata pelos advogados, uma vez que essas roupas são mais difíceis de serem lavadas diariamente.