Justiça Federal condena seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras

A Justiça Federal condenou seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um processo relacionado a contratos firmados entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras. A decisão foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda pode ser contestada em instâncias superiores.

De acordo com o MPF, investigações identificaram que os condenados integravam um esquema que atuou entre 2004 e 2014 para fraudar contratos da estatal. As apurações apontaram a existência de um cartel formado por grandes empreiteiras, que combinava previamente os resultados de licitações e realizava pagamentos indevidos a gestores da Petrobras para garantir a execução de obras e serviços.

Segundo a acusação, as irregularidades envolveram contratos em três refinarias da empresa: a Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP); a Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).

O grupo condenado é composto por três ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e três operadores financeiros apontados como responsáveis pela movimentação e ocultação dos recursos obtidos de forma ilícita.

Conforme as investigações, o esquema utilizava contratos fictícios, emissão de notas fiscais falsas e empresas de fachada para mascarar a origem dos valores, que eram repassados por meio de transferências bancárias, saques em dinheiro e operações internacionais.

As apurações também identificaram prejuízos à Petrobras. Em um dos contratos relacionados a obras na Revap, o valor final ficou 39,42% acima da estimativa inicial elaborada pela própria estatal. A Receita Federal confirmou as irregularidades e aplicou à empresa envolvida uma autuação superior a R$ 107 milhões.

De acordo com o Estadão, os condenados foram identificados como:

• Carlos Maurício Lima de Paula Barros: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 12 anos, 2 meses e 7 dias de prisão em regime fechado;
• Jesús de Oliveira Ferreira Filho: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 14 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado;
• Ricardo Teixeira Fontes: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 13 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado;
• Flávio Henrique de Oliveira Macedo: condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto;
• Eduardo Aparecido de Meira: condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto;
• Igor Belan: condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.