Justiça mantém no ar propaganda que cobra promessa não cumprida de ACM Neto
Foto: Tauan Alencar/União Brasil
A Justiça Eleitoral negou o pedido de liminar apresentado por ACM Neto (União Brasil) contra uma propaganda do candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues. A peça, veiculada no horário eleitoral gratuito, cobra promessas não cumpridas pelo ex-prefeito.
A propaganda afirma que ACM Neto prometeu uma frota de ônibus com ar-condicionado em Salvador, mas não a entregou, e faz comparações com realizações do governo de Jerônimo. Dentre os feitos do petista, são citados o VLT, a nova rodoviária, mais de 8 mil quilômetros de estradas e a ampliação do metrô da capital.
Ao analisar o caso, o desembargador Isaías Vinícius de Castro Simões entendeu que o conteúdo está no âmbito do confronto político e da prestação de contas próprios da eleição. Para ele, a legislação permite “crítica incisiva, contundente e desfavorável” à atuação anterior de adversários políticos.
Na prática, a Justiça Eleitoral entendeu que candidatos que disputam cargos majoritários estão sujeitos a cobranças sobre seu histórico de gestão. O magistrado também afirmou que não identificou desinformação deliberada ou grave distorção dos fatos. Com isso, manteve a propaganda no ar.
