Justiça nega pedido de Bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Dinheiro iria ser utilizado para garantir indenização por danos morais e materiais das vítimas da mineração em Maceió
Foto: Foto: Reprodução/ Defesa Civil Alagoas
A Justiça de Alagoas decidiu não bloquear R$1 bilhão das contas da Braskem que seriam utilizados para garantir indenização por danos morais e materiais, além de benefícios temporários para viabilizar a realocação, aos proprietários dos imóveis que foram incluídos nas novas áreas de monitoramento por causa do afundamento do solo.
O pedido foi feito sob alegação de que a Braskem não cumpriu a decisão judicial que determina a inclusão de mais bairros no Plano de Compensação aos moradores que tiveram que sair das residências por causa do afundamento da mina 18, de exploração de sal-gema.
A decisão do juiz André Luís Maia Tobias Granja, da 3ª Vara Federal, é do último sábado (23). O pedido havia sido feito em ação conjunta pela Defensoria Pública da União (DPU-AL), Ministério Público Federal (MPF-AL) e Ministério Público Estadual (MP-AL).
Ao negar o bloqueio, o juiz, ao negar o bloqueio, o magistrado afirmou que o bloqueio de valores para garantir o cumprimento da decisão liminar (provisória) "é medida que deve ser analisada com a devida prudência".
A exploração do sal-gema na capital alagoana pela Braskem causou um afundamento no solo de cinco bairros na chamada mina 18. Cerca de 60 mil moradores já tiveram que abandonar as casas. No começo do mês, houve a ruptura parcial da mina.
Na semana passada, o coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, afirmou que a mina 18 caminha para a estabilização. Segundo a autoridade, o cenário de preocupação que havia durante o auge dos deslocamentos de terra já não existe mais.
A avaliação foi feita após dez dias de monitoramento do novo equipamento instalado nas proximidades da mina 18, visto que o equipamento anterior havia sido perdido durante o rompimento parcial na região no dia 10 de dezembro.
