Justiça obriga transferência de dois bebês de Vitória da Conquista para realização de cirurgia

A Justiça determinou, após pedido da  Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a transferência de dois bebês de Vitória da Conquista, no sudeste baiano, que enfrentam quadros clínicos delicados e precisam ser submetidos a cirurgias especializadas.

No primeiro caso, uma decisão do dia 30 de outubro obriga que o Estado da Bahia e o Município de Vitória da Conquista assegurem que uma bebê menina que sofre de grave alteração cardíaca seja transferida, por meio de ambulância especial, para unidade hospitalar pública ou privada capaz de realizar cirurgia cardíaca neonatal. A cirurgia não é oferecida em Vitória da Conquista. 

Já no segundo caso, uma decisão do dia 31 de outubro obriga que o Município de Vitória da Conquista realize a transferência e cubra eventuais custos médicos em favor de um bebê menino que sofre de uma grave doença na laringe. De acordo com o parecer médico do Hospital Geral de Vitória da Conquista, a criança está internada há mais de 60 dias na unidade, e deve se submeter o quanto antes à uma intervenção cirúrgica em sua laringe, já que a situação pode evoluir para um quadro ainda mais grave e delicado. O procedimento também não é disponibilizado em Conquista.

Segundo a Justiça, a transferência deverá ocorrer para um serviço hospitalar competente e especializado, seja na rede pública ou particular de saúde em qualquer parte do país, no sentido de realizar a correção cirúrgica apontada. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil.