Justiça suspende cobrança de aluguel de lojas em shopping de Salvador
Decisão favorável ao Sindicato dos Lojistas do estado foi referente ao Shopping Bela Vista
A Justiça da Bahia suspendeu a cobrança de aluguel e obrigou a diminuição de condomínio das lojas do Shopping Bela Vista enquanto os centros comerciais estiverem fechados devido à pandemia do novo coronavírus. A informação é do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas).
A decisão da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, saiu nesta quarta-feira (1) e acatou as liminares protocoladas pelo Sindlojas. O juiz George Alves de Assis determinou que os lojistas devem pagar aluguel percentual sobre suas vendas e que o condomínio deve ter seu valor cobrado somete em 50%.
Segundo o presidente do sindicato dos lojistas, Paulo Mota, “O Sindilojas Ba vem cumprindo seu papel de representante do Comércio Lojista, buscando viabilizar as atividades produtivas, inclusive em shoppings e buscando desonerar os custos de sua providência”, disse.
O Sindlojas solicitou que outros centros de compras suspendam a cobrança do aluguel para os locatários, mas foram ações em varas diferentes.
Ao Farol da Bahia a assessoria do Shopping Bela Vista, informou que as medidas já eram adotadas pelo shopping. "O poder judiciário apenas confirmou em sua decisão que devem ser mantidas as medidas já adotadas pelo Shopping Bela Vista com relação à cobrança dos encargos de locação dos seus lojistas, enquanto não for autorizada pelo Poder Público, a reabertura do comércio em shopping centers".
