Kassio avalia rever decisão e participar de julgamentos sobre Master após eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia rever sua decisão de se afastar do julgamento sobre o relatório que incluiu as mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Com isso, ele considera a possibilidade de votar no caso, e nos demais processos relacionados à investigação do Banco Master, após as eleições.

A interlocutores o magistrado afirma ter se declarado impedido de participar da sessão inédita da última terça-feira (15) apenas em razão do receio de impacto eleitoral da análise, por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assim, caso o tema volte ao debate depois de outubro, ele poderia se manifestar.

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O ministro tem dito, a pessoas próximas, que o seu afastamento se dava naquele momento específico. Outras discussões seriam avaliadas por ele de forma independente. A decisão da última semana enfraqueceu a posição de André Mendonça na discussão. O magistrado tem sido um aliado do relator da investigação e vinha votando, até então, acompanhando o colega em todos os casos.

Pouco depois da abertura dos trabalhos, o ministro pediu a palavra e anunciou sua opção. Kassio decidiu não votar e afirmou que o ideal seria não participar de julgamento com potencial para produzir efeitos nos rumos da eleição. Nos bastidores, ele afirmou que a posição de presidente da corte eleitoral o coloca como árbitro da disputa e, portanto, em posição mais delicada que a dos colegas.

De acordo com a visão que tem manifestado, as correntes políticas em disputa usam da crise sem precedentes do Supremo para as próprias campanhas, e o cargo de presidente da corte eleitoral teria um peso simbólico nesse cenário. Kassio também integra a comissão que lida com os processos sobre propaganda eleitoral no TSE, com Mendonça e Estela Aranha.

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O ministro tomou a decisão de se afastar do julgamento após diálogos citarem pagamentos a seu filho, o advogado Kevin Marques. "Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado", afirmou, no plenário, no dia 15.

Ele ainda acrescentou nunca ter conversado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo o ministro disse, ainda a interlocutores, a declaração de impedimento foi baseada em um critério objetivo e, possivelmente, transitório. Dessa forma, ele também tem rejeitado a tese de que a saída dele da sessão da última terça poderia ajudar a criar nulidades que beneficiariam Vorcaro e os demais envolvidos do escândalo.

Isso porque, se um magistrado se diz impedido de um julgamento, podem surgir questionamentos sobre suas participações em outros momentos do caso.

"Eu tenho absoluta isenção, e a minha isenção está calcada e absolutamente comprovada. Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai ou de outras pessoas envolvidas", disse Kassio, no julgamento.

A avaliação seria, portanto, de que se trata de um caso diferente do de Dias Toffoli. O ministro já havia se afastado em março e não participava mais dos julgamentos relacionados ao Master – mas também manteve as decisões dadas até então. Ainda assim, ao se pronunciar, Toffoli disse que a corte entendeu que não foram encontrados indícios de ilícitos contra ele após serem reveladas conexões com Vorcaro.

Os pagamentos ao filho de Kassio seriam feitos por meio da Consult Inteligência Tributária. As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e o ex-banqueiro. Nelas, Rennó fala em pagamentos mensais de R$ 500 mil.

A assessoria do filho do magistrado afirmou por meio de nota que "o advogado Kevin Marques não prestou serviço ao Banco Master nem recebeu dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro".

"Como informado anteriormente, o advogado Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo."

A sessão da última semana foi marcada por tensão entre as alas opostas do Supremo, encabeçadas por Moraes e Mendonça, sem expectativa de trégua nem espaço para acordos de pacificação. A pauta foi agendada para analisar especificamente se há base para iniciar uma investigação contra Moraes.

Fachin havia marcado outra sessão, para esta quarta (23), para a análise da conduta de Mendonça na condução do caso Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social). Por fim, cancelou a previsão, diante do adiamento do primeiro caso.

Na disputa instalada, a expectativa já era a de que que ministros tentassem, de lado a lado, incluir outros casos na discussão, sob o argumento de que Moraes merece o mesmo tratamento e benefício da dúvida que outros integrantes do STF que foram citados ou tiveram familiares citados em diálogos de Vorcaro.