Kim Kataguiri acusa Toffoli de retaliação contra Renan Santos e anuncia recurso ao TSE
Medida foi tomada após perfis da campanha serem informados à Justiça Eleitoral fora do prazo
Foto: Câmara do Deputados
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou nesta segunda-feira (31) que o partido Missão vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs restrições à campanha presidencial de Renan Santos.
A defesa prepara um mandado de segurança e também tentará uma reversão diretamente com Toffoli. Segundo Kim, o advogado Artur Rollo tem audiência marcada com o ministro nesta terça-feira (1º), às 16h.
“Eu adianto para vocês que nós vamos impetrar um mandado de segurança no Tribunal anterior eleitoral para reverter essa decisão do ministro de Astófoli que não se sustenta.”
O caso envolve perfis de redes sociais da campanha que foram informados à Justiça Eleitoral depois do prazo. Toffoli apontou possível vantagem decorrente da circulação dessas contas antes da comunicação formal ao TSE.
Kim reconheceu o atraso, mas afirmou que ele não seria suficiente para justificar as restrições impostas ao candidato. “Todas as redes do Renan Santos foram declaradas, o próprio ministro de Astófoli reconhece que as redes foram declaradas, ele só admite que houve um atraso em declarar as redes.”
O deputado sustentou ainda que a candidatura não havia sido questionada por partido ou adversário e criticou o fato de a medida ter sido adotada de ofício pelo relator.
“Ninguém impugnou a candidatura de Renan Santos. Isso foi feito de ofício pelo ministro Dias Toffoli.”
Para Kim, a decisão também fere o princípio da razoabilidade. Ele argumentou que a sanção aplicada é desproporcional ao atraso na inclusão das contas. "Não há nenhum cometimento de ilícito que justifique ser suspenso ou ser caçado a candidatura do Renan.”
Segundo o parlamentar, decisões individuais de ministros podem interferir no resultado de eleições e relacionou a medida de Toffoli às críticas feitas pelo grupo de Renan no caso Banco Master.
“Se a gente continuar permitindo que ministros de tribunais superiores tomem decisões monocráticas dessa natureza, acabou a democracia.”
O deputado também classificou a decisão como uma retaliação e disse que o grupo foi “o grupo político mais vocal” nas críticas envolvendo Toffoli e o Banco Master. A acusação não foi acompanhada de provas.
