Lei Geral do Esporte deve ser votada na CCJ ainda nessa quarta (8)
Projeto trata de uma série de itens para consolidar normas esportivas em um mesmo diploma
Por Da Redação
Ás
Foto: Reprodução/ © Fernando Torres/CBF
O projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) está entre as pautas da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (8). O PL, com relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), trata de uma série de itens para consolidar diversos tipos de normas esportivas em um mesmo diploma legal.
O PL determina também que ficam impedidas de dirigir clubes e federações as pessoas consideradas inelegíveis com base na legislação eleitoral, além daquelas que tiverem sido afastadas por gestão temerária ou fraudulenta.
