Leilão de termelétricas a gás e carvão é adiado por ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia anunciou em portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25) que adiará para o dia 30 de abril de 2020 o leilão de termelétricas a gás e carvão, para substituição de termelétricas existentes por tecnologias mais modernas.

O objetivo é a substituição das usinas termelétricas a diesel (que serão descontratadas de 2023 a 2025) por usinas a gás natural, que são consideradas mais baratas e menos poluentes.

Com o adiamento do leilão, os prazos de inscrição e habilitação também foram estendidos. Os documentos dos empreendimentos a gás natural deverão apresentar, até 7 de janeiro, os dados necessários sobre a viabilidade do fornecimento do combustível.

Com isso, o protocolo com o parecer da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá ser apresentado à EPE (Empresa de Pesquisa Energética) até as 12h do dia 18 de fevereiro de 2020. Os preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário, sob a responsabilidade dos empreendedores, deverão também ser informados até as 12h do dia 18 de fevereiro.

A portaria altera o período de declaração dos agentes de distribuição para 22 a 31 de janeiro de 2020.