Lewandowski nega liminar para afastar Pazuello do Ministério da Saúde
Ministro disse que pedido não apresentou qualquer embasamento técnico
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou, nesta quinta-feira (21), uma liminar que pedia o afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O pedido foi feito pelo partido Rede que apontou diversas ilegalidades supostamente cometidas do Pazuello na condução da pasta durante a pandemia, como as mais de 210 mil vítimas fatais da covid-19 no Brasil e a falta de cilindros de oxigênio em hospitais do Amazonas e Pará.
Na decisão, Lewandowski disse que a afastamento não cabe ao STF, e "compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado".
Ele também ressaltou a atuação da Procuradoria-Geral da República em apurar a conduta de autoridades e disse que a solicitação da legenda não apresentou embasamento técnico, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível - e, a ser verdade, preocupante - falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.
