Lídice da Mata lança edital que abre R$ 2 milhões em emendas para projetos sociais
Deputada federal reforça importância da participação popular no processo
Foto: Divulgação/ Chico Ferreira
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) lançou o 2º Edital de Emendas Participativas, iniciativa pioneira na Bahia que busca democratizar a destinação dos recursos das emendas parlamentares. O objetivo é selecionar projetos de entidades sociais voltados ao desenvolvimento humano e ao fortalecimento das políticas públicas em Salvador.
Nesta nova edição, o mandato de Lídice destinará R$ 2 milhões em emendas individuais para o exercício de 2026. Desse total, 50% serão aplicados na área da saúde, conforme determina a Constituição Federal, e os outros 50% em setores estratégicos como cultura, igualdade de gênero e racial, meio ambiente, economia criativa, assistência social e geração de emprego e renda.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em Salvador e CNPJ regular, desde que atendam às exigências legais para firmar parcerias com o Governo Federal. Entre elas estão hospitais filantrópicos com atendimento ao SUS, organizações sociais com ao menos três anos de experiência e entidades de assistência social cadastradas no CNEAS.
A seleção ocorrerá em três etapas:
•Inscrição online, de 28 de outubro a 6 de novembro, pelo site (clique aqui)
•Análise técnica
•Votação popular, entre 7 e 9 de novembro
O resultado final será divulgado no dia 10 de novembro. Serão escolhidos dez projetos, com R$ 200 mil cada, cinco na área da saúde e cinco nas demais áreas do edital. Os projetos aprovados terão até 12 meses para execução, com acompanhamento técnico e prestação de contas conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Ao lançar a segunda edição do edital, Lídice da Mata reforçou o compromisso de aproximar o mandato da sociedade e ampliar os canais de participação popular.
“As emendas participativas são uma forma de garantir que os recursos públicos cheguem onde realmente fazem diferença. Nosso compromisso é com a transparência, o diálogo e o fortalecimento da cidadania”, disse a deputada.
