Lira diz que Câmara pode votar nesta terça projeto do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta limita as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votada ainda nesta terça-feira (14). O texto-base da proposta foi modificado e aprovado por 65 votos a 12 no Senado, nesta segunda-feira (13).

A proposta tem origem na Câmara, e foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral.

O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores.

Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.