Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro após acusações exibidas no horário eleitoral
Na campanha, o senador afirma que o presidente teria 'dividido seu poder' com o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Andressa Anholete/Agência Senado
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou, na última quarta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL) e pediu direito de resposta por declarações exibidas no horário eleitoral gratuito.
A campanha do senador afirma que Lula teria "dividido seu poder" com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coligação do PT também solicitou que seja impedida a reexibição do programa, transmitido em rede nacional de TV na noite de terça (15).
“A propaganda impugnada, portanto, não se limita em relatar fato inverídico, mentiroso e malicioso, em evidente má-fé, mas desinforma o eleitor sobre a própria arquitetura constitucional do Estado brasileiro, ao sugerir que o poder presidencial seria fracionável e transferível e, que o Poder Judiciário atuaria em conjunto com do Poder Executivo, de forma espúria e não republicana”, escreveram os advogados da coligação.
“O requerido, porém, apresenta ao eleitor a culpabilidade de ministros do STF como fato consumado e julgado. A partir dessa premissa, atribui ao candidato da requerente a decisão de ‘governar ao lado’ de grupo não identificado, que teria descumprido a lei e de dividir o ‘seu poder’ com o ministro Alexandre de Moraes”, salientaram.
No vídeo, Flávio afirmou que o governo Lula criou um "desequilíbrio institucional" e apontou o presidente como um dos responsáveis por dividir o poder do país com a Corte.
“O atual presidente dividiu o seu poder com Alexandre de Moraes. E, no fim, o Brasil ficou sem presidente nenhum. Sem comando”, afirmou o candidato durante a propaganda.
