Lula assina decreto que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais nos cinemas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta (24) um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais nos cinemas de todo o país. A medida visa fortalecer o cinema brasileiro.

A decisão, que entra em vigor em 2026, deve ser seguida por empresas proprietárias de salas de cinema, locatárias ou arrendatárias de salas, locais, ou complexos de exibição pública comercial. Todos esses tipos de estabelecimentos devem incluir filmes de longa-metragem brasileiros.

É também estabelecido um percentual mínimo de sessões destinadas a filmes nacionais, além de um número mínimo de dias de exibição ao longo do ano. Números exatos ainda não foram divulgados. A medida será regulamentada pela Agência Nacional do Cinema, que definirá o percentual mínimo de sessões e regras de diversidade de filmes.