Lula avalia recriar secretaria para coordenar reforma do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar uma secretaria para coordenar uma reforma do Poder Judiciário durante quarto mandato. A estrutura ficaria vinculada ao Ministério da Justiça, que deve perder parte de suas atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública. O Palácio do Planalto já estuda tecnicamente a proposta. As informações são do portal CNN.

Segundo o site, a sugestão foi apresentada por aliados próximos ao presidente durante o auge da crise do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, em meio à corrida eleitoral. Desde então, o tema passou a ser discutido no governo, inclusive no âmbito da medida provisória que deve instituir a nova pasta da Segurança Pública.

O ministério deve incorporar três secretarias atualmente vinculadas à Justiça, além da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional. Nesse cenário, assumir o protagonismo na reforma do Judiciário seria uma forma de ampliar as atribuições do Ministério da Justiça.

Outra possibilidade em discussão é atribuir à pasta a responsabilidade de regulamentar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, uma promessa de Lula. O texto ainda aponta que, não seria necessário criar uma nova estrutura para essa finalidade, que poderia ficar sob a responsabilidade da Secretaria de Direitos Digitais.

Lula criou uma secretaria voltada à reforma do Judiciário no início de seu primeiro mandato, em 2003. Vinculado ao Ministério da Justiça, então comandado por Márcio Thomaz Bastos, o órgão concluiu uma reforma em 2004. A estrutura foi extinta em 2016.

O presidente defende publicamente uma nova reforma do Judiciário, com discussões sobre a adoção de mandatos para ministros de cortes superiores, critérios para indicação aos cargos, regras para evitar conflitos de interesses e o fortalecimento da participação da sociedade civil nos órgãos de controle do Poder Judiciário.