Lula move ação no TSE contra Renan Santos e Caiado por ataques em debate

A campanha do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD). As ações destacam que os candidatos à Presidência ofenderam a honra do chefe do Executivo e candidato a reeleição durante o debate na Band, no último domingo (23), que Lula não foi.

A ala política de Lula solicita que o tribunal imponha a exclusão de postagens em redes sociais que reproduzem os ataques no debate. O grupo também pede que os candidatos, além do partido Missão sejam multados. A representação feita contra Renan Santos aconteceu na última terça-feira (25). Já a ação contra Caiado aconteceu na última segunda-feira (24).

O principal alvo da ação é Renan Santos. A defesa de Lula elencou seis afirmações feitas pelo candidato no debate que considerou serem ofensivas ao presidente Lula, além das reproduções nas redes sociais do próprio candidato do Missão e também da sigla.

Dentre as afirmações mencionadas pela equipe de advogados do presidente estão:

"Lula tinha que vir aqui defender o legado dele. Eu tô aqui chamando ele de ladrão. Por que que não veio se defender?" e A maior parte do tempo ou ele está bêbado ou tá com a Janja. É melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?".

Os advogados de Lula disseram ser "inequívoco que essas imputações atingem a honra e a reputação" do presidente. A defesa demonstra preocupação com a repercussão dos comentários nas redes sociais.

"Em especial, a primeira ofensa à honra perpetrada pelo candidato –a saber, a pecha de que seria Luiz Inácio Lula da Silva um ‘ladrão’– já registra mais de 900 mil visualizações no TikTok e com quase 200 mil ‘curtidas’ no Instagram", disse a equipe jurídica da campanha do petista.

"Trata-se, portanto, de publicações caluniosas, difamatórias e injuriosas com altíssimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas", prossegue a defesa na argumentação.

A ação elenca 20 publicações feitas em perfis nas redes sociais de Renan Santos e do Missão, e solicita que elas sejam deletadas dos conteúdos não sejam novamente divulgados nas plataformas digitais. A defesa reivindica que o candidato e o partido sejam punidos com multa de R$ 30 mil por postagem.

Em relação a Caiado, a ação judicial é motivada por uma declaração específica que aconteceu no mesmo debate na Band. O candidato do PSD mencionou o caso Dark Horse, que provoca desgaste ao senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e visa uma forma de relacioná-lo a algumas acusações feitas contra Lulinha.

"Você tem a característica de dois candidatos: o Dark Horse, esse vocês conhecem. E o Lula tem o Dark Lobby", citou Caiado no debate. 

"O conteúdo emprega indevidamente a imagem do postulante ao cargo presidencial da coligação representante para associá-lo à prática de lobby, bem como a um escândalo do qual não possui qualquer tipo de vínculo –a produção audiovisual Dark Horse", cita a defesa.

O filme "Dark Horse" é uma obra focada no ex-presidente Jair Bolsonaro, que é pai de Flávio. No primeiro semestre, um áudio foi divulgado onde o senador solicita dinheiro para o antigo proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, para finalizar a produção.

A defesa de Lula pede a remoção de duas postagens feitas nas redes sociais e que Caiado seja multado em R$ 30 mil pela postagem.