Lula sanciona novo Plano da Educação nesta terça (14)
Um dos principais pontos defendidos pelo plano está o aumento no investimento público no setor
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil no decorrer dos próximos dez anos.
Um dos principais pontos defendidos pelo plano está o aumento no investimento público no setor. A proposta visa que os recursos para à educação deverão atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência a chegar a 10% no fim do período.
Está contido no PNE, 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com dedicação na melhoria da aprendizagem, na promoção da inclusão e na diminuição das desigualdades educacionais. O texto também aborda a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025.
Dentre as prioridades do Plano estão a alfabetização na idade adequada, a melhoria da trajetória escolar, a qualificação da infraestrutura das escolas, além do aumento da conectividade e educação digital. Também está previsto no PNE, a formação e valorização de profissionais da educação a exemplo do eixo central.
Uma das metas mais consideráveis do PNE visa que até o quinto ano de vigência, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
São englobados pelo PNE, todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação, e inclui iniciativas que já estão em andamento, a exemplo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Plano ainda determina mecanismos de monitoramento, governança e transparência para poder acompanhar o cumprimento de metas.
Também está previsto no plano, diretrizes destinadas ao enfrentamento de desigualdades educacionais, considerando alguns fatores como raça, sexo, condição socioeconômica e localização geográfica. De acordo com o governo federal, a proposta visa consolidar a educação como um dos principais pontos para desenvolvimento social e econômico do Brasil.
