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Lula vai indicar mais dois ministros do STM que julgarão perda da patente de Bolsonaro e militares condenados

Até o final do ano, dois ministro do STM completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória

Por Da Redação
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Lula vai indicar mais dois ministros do STM que julgarão perda da patente de Bolsonaro e militares condenados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar nos próximos meses mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM), que julgará a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oficiais das Forças Armadas que foram condenados por tentativa de golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o final do ano, dois ministro do STM completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Os magistrados são Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro. 

Desta forma, serão quatro os ministros indicados pelo presidente Lula. que já indicou dois neste terceiro mandato: o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.

A Corte Militar é composta por 15 integrantes, dos quais quatro devem ser do Exército, três da Marinha, três da Aeronáutica e cinco civis, entre os quais três precisam ser representantes da advocacia e os outros dois egressos do Ministério Público da Justiça. Todos precisam passar pelo crivo do Senado Federal.

Além de Bolsonaro, estão os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército), Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, ambos generais quatro estrelas.

Por ter sido condenado a dois anos em regime aberto, prazo limite da lei, o tenente-coronel e delator Mauro Cid não participará deste processo.

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