Mais de 1 milhão de pessoas estão na fila do Bolsa Família

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, através da Lei de Acesso à Informação, aponta que a fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. No total, 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo não foram incluídas, até o momento, para receber o Bolsa Família. 

De acordo com o levantamento, a maioria das famílias nesta situação está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%). Atualmente, o governo estuda alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. No mês passado, o governo enviou uma proposta ao Congresso que reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, e também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. De acordo com o jornal, o Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A definição do número de famílias atendidas depende do orçamento do programa. Quando o orçamento é menor que o número de famílias habilitadas, ainda segundo o jornla, surge a fila. O Ministério da Cidadania disse ao jornal O Globo que o número de contemplados do Bolsa Família flutua mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Informou também que habilitação, seleção e concessão de benefícios são realizados de forma impessoal, por meio de sistema informatizado.