Mais de 150 estabelecimentos são notificados por uso de canudos plásticos em Salvador

Desde o dia 22 de outubro, 155 estabelecimentos, de um total de 347 vistoriados, foram notificados pela Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) pelo descumprimento da lei que proíbe o uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador. 

Durante a ação, equipes vistoriam bares, retaurantes e lanchonetes para verificar se os estabelecimentos realizaram as substituíções dos canudos plásticos por opções sustentáveis. 

A fiscalização tem o objetivo de manter o cumprimento da Lei Municipal nº 9.805/2024, que veta o uso de canudos plásticos não recicláveis na capital baiana, além de se basear no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).

“A ação visa preservar o meio ambiente, combatendo o uso excessivo de plástico. As ações estão sendo intensificadas com duas equipes nas ruas, nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de visitar todos os bairros de Salvador”, afirma Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon.

O diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, destaca que a operação tem caráter educativo e orientativo. “Nosso objetivo é conscientizar e orientar. Essa lei tem um papel fundamental na proteção do meio ambiente e na construção de uma cidade mais sustentável. A substituição dos canudos plásticos por alternativas ecológicas é um passo importante para reduzir o impacto ambiental e promover o consumo responsável”, diz.

Após o período educativo, a Codecon poderá aplicar sanções aos estabelecimentos que não se adequarem à legislação.