Mais de 60 países fazem nova proposta de suspensão de patente de vacina

Sem contar com o Brasil, 62 países apresentaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova proposta para a suspensão de patentes de vacinas e toda tecnologia que possa ajudar a dar uma resposta à pandemia da Covid-19. As informações são do colunista Jamil Chade, do UOL.

Pelo projeto, a suspensão de direitos de propriedade intelectual seria válida por três anos. Esse tempo é considerado como suficiente para permitir que laboratórios em todo o mundo ampliem suas produções e fabriquem versões genéricas das vacinas e outros produtos.

Para os países em desenvolvimento, apenas uma ampliação da produção de vacinas pode superar a escassez do produto e, desta forma, a quebra de patentes temporária precisa fazer parte do projeto. 

O Brasil, no entanto, não aderiu e acredita que o melhor caminho é o de envolver as empresas do setor farmacêutico em um grande acordo global.

"Estamos satisfeitos por ver que os governos que patrocinam a proposta de renúncia à propriedade intelectual COVID-19 reafirmam que a suspensão visa remover barreiras de monopólio para todos os instrumentos médicos, incluindo medicamentos, testes de diagnóstico, vacinas e outros equipamentos e materiais necessários para enfrentar esta pandemia, por um período mínimo de três anos", disse Leena Menghaney, da entidade Médicos Sem Fronteira. 

"Com um aumento assustador de infecções e mortes nos países em desenvolvimento, e com tratamentos potencialmente promissores em preparação, é crucial que os governos tenham toda a flexibilidade à sua disposição para combater esta pandemia", defendeu.