Mais de mil pessoas esperam receber o passaporte

Cerca de 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte, segundo o balanço da Polícia Federal (PF), correspondente as solicitações feitas até a quinta-feira (22). A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada.

Apesar do serviço suspenso, o  agendamento online  e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.  

A PF interrompeu a confecção em 19 de novembro por falta de recursos. Logo depois, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço, partindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.

Com isso, a Polícia aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes.

O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.