O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano, segundo consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida já foi anteriormente discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada na última quinta-feira (19), e está em avaliação.

Além da medida, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão recomendará a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser feitas virtualmente.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a estudar a possibilidade de usar as estruturas das unidas, tais como hospitais universitários, para produção de álcool gel. O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de assumir os custos de alimentação escolar para alunos de baixa renda.