Mercado de combustíveis perde R$ 23 bilhões anualmente por fraudes

O setor de combustíveis do Brasil, que está entre os seis maiores do mundo, perde quase R$ 23 bilhões por ano em fraudes. A cifra de R$ 7,2 bilhões em evasão é conhecida, mas são somadas R$ 15,7 bilhões em burlas quantitativas, com bombas adulteradas, e qualitativas, com misturas fora do padrão, que provocam danos aos veículos e prejuízos aos consumidores. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), as fraudes tiveram um aumento de 4% de abril a julho deste ano. 

Em entrevista ao Correio Braziliense, o diretor do ICL, Carlo Faccio, explica que uma das fraudes mais praticadas no setor é chamada de "barriga de aluguel". “O termo é usado para empresas de fachada. São constituídas, mas não têm nada de ativos. Em geral, são empresas que comercializam apenas etanol sem passar pela distribuição. É só um ambiente para emitir nota”, explicou o completar que “Muito por conta dos devedores contumazes, que abrem uma empresa sem intenção de pagar impostos. Isso ocorre porque, até entrar, um processo administrativo demora cerca de três anos e, depois de aberto, mais um ou dois. Ou seja, nesses cinco ou seis anos de atuação, a empresa soma R$ 1 bilhão de dívida. Quando os órgãos vão cobrar, não existe mais.”

Faccio ressalta as duas práticas mais utilizadas nos fraudes. “Na quantidade, quando a bomba é adulterada (serve menos do que mostra), e na qualidade, com misturas fora da conformidade, com álcool com mais água, metano e até nafta na gasolina”, pontuou. 

“Como 45% da gasolina são tributos, ao misturar com nafta, cuja tributação é de 18%, o fraudador leva grande vantagem. Há quem misture água no álcool anidro e venda como etanol hidratado. Diesel sem biodiesel e até metanol, que é substância proibida, é misturada. “As revendas movimentam alto volume. Em 24 horas, o produto já foi consumido. Isso possibilita que os grandes centros urbanos sejam o ambiente perfeito para as fraudes”, afirmou.