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Micareta de Feira: plantão do TJBA para realização de audiências de custódia segue até este domingo (22)

As audiências estão sendo realizadas no Fórum Desembargador Filinto Bastos

Por Da Redação
Às

Atualizado
Micareta de Feira: plantão do TJBA para realização de audiências de custódia segue até este domingo (22)

Foto: Divulgação/TJBA.

As audiências de custódia realizadas durante a Micareta de Feira de Santana pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em regime de plantão, seguem até às 13h deste domingo (22), no Fórum Desembargador Filinto Bastos. O juiz plantonista é Cidval Santos Sousa Filho.    

Instituído pelo  Decreto Judiciário nº 1698, de 23 de outubro de 2026, a inciativa consiste na realização dessas audiências com o objetivo de verificar desde a legalidade a necessidade ou não de manter a prisão, inclusive com a presença do Ministério Público e a defesa, seja exercida por um advogado ou pela Defensoria Pública. 

Este é o terceiro ano consecutivo que o plantão está sendo realizado nos dias do evento. Nas edições anteriores, dois milhões de pessoas foram mobilizadas de acordo com a Prefeitura de Feira de Santana.    
 

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