Ministério da Agricultura suspende pesca autorizada por ministro Nunes Marques
Pasta suspendeu o plano para a elaboração de plano de retomada
Por Da Redação
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Foto: Divulgação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a pesca por rede de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).
A determinação se deu um mês após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, derrubar uma lei que proibia esse tipo de pesca até 12 milhas náuticas do litoral.
A pasta suspendeu todas as atividades deste tipo até que haja um "Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto" no estado. A elaboração do plano ficará a cargo da secretaria do Rio Grande do Sul, que irá se reunir com "pescadores e pesquisadores de notório saber" para a elaboração do plano.
