Ministério da Mulher e Direitos Humanos anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

Anulações foram publicadas no DOU desta segunda-feira (22)

[Ministério da Mulher e Direitos Humanos anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos]

FOTO: Reprodução/Metrópoles

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo". 

As portarias que anulam os atos do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). Segundo os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.


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