O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PL), assinou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. De acordo com a pasta, a nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

Equidade no SUS

Visando combater as desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde instituiu ainda o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. 

Somente na rede pública, são mais de 2,1 milhões de mulheres, o que representa 74% da força de trabalho no SUS. As ações previstas pelo programa vão ampliar as condições necessárias à prática da equidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.