Ministério Público da Bahia afirma que continuará atuando contra 'guerra de espadas'

Apesar de proibida e enquadrada como crime pela lei do desarmamento, a guerra de espadas segue sendo praticada em diversas regiões da Bahia. Apontada como danosa à saúde e ao patrimônio público, a guerra de espadas é historicamente intensa nas cidades de Cruz das Almas e Senhor do Bonfim. O poder público segue atuando para tentar barrar a "brincadeira" que segue de geração em geração, mas ainda não conseguiu acabar com a tradição.

Anualmente, a prática é monitorada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil. Procurado pelo Farol da Bahia, o MP-BA reforçou que segue atuando para "valer a força da lei" e informou que, assim como em anos anteriores, seguirá monitorando e adotando "as medida cabíveis para eventuais episódios de desrespeito às leis".

O órgão sinalizou ainda que adotou diversas medidas judiciais que resultaram em decisões favoráveis à proibição e não realização do evento nos municípios. "Em 2017, a Justiça baiana, a pedido do MP, declarou inconstitucional lei municipal de Senhor do Bonfim (nº 1400/2017) que declarava a guerra como patrimônio imaterial da cidade. Em 2019, o STF [Supremo Tribunal Federal] confirmou a inconstitucionalidade da referida norma legal", destacou o MP-BA.

Bahia líder em ocorrências por queimaduras com fogos de artifícios

Acidentes e queimaduras já se tornaram comuns durante os festejos juninos, o que já rendeu à Bahia o título de líder em ocorrências danosas provocadas por fogos de artifícios. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) de anos anteriores, o estado liderou com maior número de casos de queimaduras durante o período.

Segundo dados do ano de 2019, ao longo da última década, conforme levantamento do CFM, em parceria com as Sociedades Brasileiras de Cirurgia da Mão (SBCM) e de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), 20% das internações por acidentes com fogos de artifícios ocorreram em municípios baianos.

Na avaliação por município, Salvador liderou com folga o ranking das cidades com o maior número absoluto de acidentes: 686 internações ao longo da década. Em outras palavras, pelo menos um em cada dez acidentes acontece em Salvador. Em segundo lugar aparece a capital paulista (337), seguido por Belo Horizonte (299). 

Abrangendo todas as categorias, o Brasil registra anualmente 1 milhão de queimaduras por ano. De todo esse grupo, 45% das vítimas são crianças. Quando se restringe a queimaduras por fogos de artifícios, o número é ainda maior. Segundo ele, em períodos de festa, o índice de acidentes por fogos cresce até 90%.

Operação Chamas da Polícia Civil tenta controlar venda ilegal

Tentando diminuir os impactos negativos provocados por queimaduras durante o período junino, a Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), deflagrou mais uma faze da 'Operação em Chamas', que mira pontos de venda de fogos de artifícios em Salvador e região metropolitana, além das cidades de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas.

Durante a operação foi constatado o transporte de fogos - produzidos artesanalmente - de maneira ilegal, além de venda clandestina em um dos pontos de vendas situado na Avenida Luiz Viana Filho. As ações dos agentes visam verificar certificados e outros documentos relativos às condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos fogos de artifício e outros artefatos explosivos. 

A expectativa é que as ações sigam até novembro, abrangendo festejos durante as eleições e a Copa do Mundo. A ação conta ainda com participação do Exército Brasileiro, Delegacia do Consumidor (Decon), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), do MP-BA e outros órgãos.