Ministéro da Economia suspende recadastramento de aposentados até o final de junho

O Ministério da Economia publicou, na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União, uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos. Ainda de acordo com a instrução, a  realização de visitas técnicas para comprovação de que o beneficiário está vivo, também está suspensa.

A suspensão da exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. A pasta ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados cujos pagamentos já estejam suspensos.

As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) poderão, durante o período de suspensão, receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos dos beneficiários.