Ministro afirma que prioridade do governo é a capitalização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou nesta terça-feira (29), que a prioridade da pasta é o projeto de capitalização da Eletrobras e que o processo de privatização da empresa  faz parte das medidas apontadas pelo governo como necessárias para a modernização do setor.

O ministro disse ainda, durante o encontro anual dos agentes do setor elétrico - Enase, que a privatização da estatal vai ter tratamento especial no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “A Eletrobras segue como prioridade no ministério em relação a pauta de capitalização. Esse processo possibilitará a constituição de uma grande corporation brasileira no setor de energia, como as diversas que existem atuando no mundo e no Brasil.”

O projeto de lei de privatização da Eletrobras, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, em novembro de 2019, enfrenta resistência por parte do Senado devido ao importante função da empresa  em diversas regiões do país. Atualmente, a Eletrobras é responsável por 30% da geração de energia no país e por 50% da transmissão, sendo o maior ator do país nesse segmento.

Ainda no evento, o  ministro falou que a pasta prioriza a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4476/20, que trata da abertura do mercado de gás. O texto, que está em tramitação no Senado, fixa a necessidade de uma autorização no lugar de concessão pública para o transporte de gás natural no país. “A aprovacão do PL 4476/20 é muito importante para viabilizarmos o novo mercado do gás. Essa política considera a oferta interna do gás pode até mais do que dobrar em 2029 e que precisamos viabilizar uma efetiva competição no mercado de gás, inclusive por meio da desverticalização das atividades, para que esse aumento de oferta se reflita na redução do preço de gás e assim de custo para a economia brasileira”, disse.