Ministro da Saúde defende novo modelo de remuneração no SUS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou, na terça-feira (11), que devem ser feitas mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a tabela de procedimentos com valores fixos é “desarrazoada”, sobretudo na atenção especializada.

Queiroga disse que a saúde pública precisa passar por reformas estruturantes no próximo período. Entre as medidas, estão a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.

Ao ser questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele disse que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.

O ministro afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a opção seria solicitar novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), elaborada com a finalidade de financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.

Em sua declaração, Queiroga ainda questionou a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.