MMA realiza regularização fundiária da Fazenda Bracinho

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última quarta-feira (29), a regularização fundiária da Fazenda Bracinho, um santuário ecológico localizado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Agora, o terreno passa a ser de titularidade pública, e será conservado e administrado de maneira sustentável.

Desde 2019, o MMA quadruplicou o pagamento de indenizações aos proprietários de terras que possuem áreas localizadas em unidades de conservação federais. A iniciativa de desapropriação amigável faz parte da expansão do programa que transforma propriedades em unidades de conservação federais. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica, por meio do Fundo de Compensação Ambiental. 

“Nós temos um passivo de R$ 23 bilhões. São famílias que aguardam anos e anos para receber a indenização pela desapropriação de suas terras. Nós temos que fazer cumprir a lei e estamos movendo todos os esforços para regularizar essa situação. Em menos de dois anos, já quadruplicamos esses pagamentos e vamos aumentar esse ritmo”, informou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

De acordo com a proprietária do terreno desapropriado, Sônia Amaral, a iniciativa traz desfechos favoráveis para famílias que têm terras com reservas ecológicas. "É a realização de um sonho. Nós esperamos por isso pelo menos 20 anos. A situação de ter uma terra e não poder usufruir, uma terra que é sua, mas não é, e não receber a indenização, não me parecia justa. A gente tem a esperança de que seja só a abertura dos portões para que muitas outras famílias possam vivenciar esse momento.” 

O MMA informou, em nota,  que a verba anual para o ressarcimento de terras desapropriadas deverá alcançar R$ 50 milhões neste ano, valor sete  vezes maior que os pagamentos feitos até 2018, que eram de cerca de R$ 7 milhões ao ano.