Monark é condenado a pagar R$ 100 mil em dano moral coletivo por apoiar criação de partido nazista

O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo por uma declaração dada em 2022, apoiando a criação de um partido nazista no Brasil. Ainda cabe recurso na decisão. 

O processo é de uma ação do Ministério Público de São Paulo, após as declarações de Monark. Durante um episódio do podcast "Flow", em fevereiro de 2022, ele conversava com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral quando afirmou que um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei, em sua opinião.

Após a repercussão da declaração, o Ministério Público de São Paulo pediu que o YouTube retirasse do ar o episódio do podcast em que Monark deu as declarações, e determinou também a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar o caso. 

Conforme a sentença, o valor da indenização deve ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Considerando que ainda cabe recurso da defesa, o processo poderá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo para nova análise, caso alguma das partes conteste a pena. 

Segundo a defesa de Monark, o advogado Hugo Freitas Reis, ele não teria defendido o nazismo, e sim uma ampla liberdade de expressão. 

"O que o apresentador fez foi defender uma concepção ampla da liberdade de expressão, coerente com sua própria ideologia anarquista autodeclarada, na qual haveria liberdade de expressão e associação para todos, até mesmo para grupos que o apresentador repudiava, como os nazistas. Essas manifestações foram confundidas pelo Judiciário com suposta defesa do nazismo, em erro inescusável", diz. 

Outro ponto estabelecido pela defesa é que a sentença não considerou manifestação posterior do Ministério Público sobre o caso e afirma que o órgão teria recuado da interpretação inicial.