Moraes assume presidência do STF durante o recesso judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumirá à presidência a partir desta sexta-feira (17) até o dia 31 de julho, no fim do recesso judiciário. O magistrado decidirá sobre as questões urgentes durante o período.

Moraes é vice-presidente do tribunal e ocupará a cadeira de Edson Fachin nas duas semanas que o magistrado estará de férias. 

O Supremo fica de recesso duas vezes no ano, de dezembro a janeiro e na metade do ano em julho. As sessões plenárias e os prazos processuais ficam suspensos, mas se estabelece um plantão para medidas urgentes e a presidência fica responsável por fazer a representação institucional. O trabalho retorna oficialmente no dia 3 de agosto.

Apesar do recesso, o tribunal ainda possui algumas atividades ativas. Alguns Ministros não interromperam os trabalhos, André Mendonça, relator do Caso Master e das fraudes do INSS, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques continuam normalmente. Cristiano Zanini responde por inquéritos e ações penais. Dias Toffoli apenas em reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança. Cármen Lucia e Luiz Fux tiraram férias de 30 dias. 

Os prazos processuais estão suspensos por decisão da diretoria-geral do STF de 2 a 31 de julho de 2026, e prorrogou as datas para a volta, no dia 3 de julho.