Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista que aconteceu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As prisões aconteceram depois do ministro determinar a execução das condenações de cinco condenados do Núcleo 2, último grupo pendente. Os réus integram os núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.

A decisão foi proferida depois do ministro reconhecer o trânsito em julgado das condenações, pondo fim a chance de apresentação de recursos.

Diante da decisão, os condenados passarão à condição de presos definitivos. 

Confira abaixo quem são os condenados:

• Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
• Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão; 
• Filipe Martins - ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão e respondia ao processo em liberdade.

Diante da execução das penas, Marília teve mandado de prisão emitido pelo ministro, mas cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, já que se recupera de uma cirurgia. A ex-diretora do Ministério da Justiça deverá utilizar tornozeleira eletrônica.

As penas foram estabelecidas em dezembro do ano passado, no momento que a Primeira Turma da Corte condenou os acusados.

Acusações

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela formação da minuta de golpe de Estado que foi feita ao fim do governo Bolsonaro.

Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes. A intenção foi localizada em um arquivo de word chamado de "Punhal Verde e Amarelo".

A PGR informou que Marcelo Câmara fez o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.

Mensagens apreendidas no aparelho de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara avisou Cid que Moraes estaria em São Paulo e chamou o ministro de "professora". O episódio aconteceu em dezembro de 2022.

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques agiu para interromper o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições de 2022.

Marília de Alencar fez o levantamento de dados que baseou as blitzes.

Defesas

As defesas dos condenados negaram, em dezembro do ano passado, as acusações e defenderam a absolvição dos réus.

Balanço

O STF já condenou 29 réus pela participação na trama golpista em 2022. No momento, 20 dos presos estão em regime fechado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília de Alencar cumprem prisão domiciliar.

Os militares do Exército, Márcio nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior firmaram acordos com a PGR e não foram presos. Os dois foram punidos com 3 anos e cinco meses e um ano e onze meses de prisão, respectivamente.

Ex-ajudante de Bolsonaro, Mauro Cid firmou acordo de delação premiada e já se encontra em liberdade.

Três mandados de prisão não foram efetuados. O ex-deputado Alexandre Ramagem, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu estão foragidos no exterior.