Moraes mantém prisão de homem que roubou réplica da Constituição
Caso ocorreu durante a invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, homem que roubou a réplica da Constituição Federal de 1988 durante invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Na decisão, Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Marcelo devolveu a réplica à Polícia Federal no dia 12 de janeiro e foi preso no dia 25. Ao Supremo, os advogados alegaram que o homem tem bons antecedentes, exerce atividade lícita, tem residência fixa, e é pai de cinco filhos, sendo um deles portador de deficiência intelectual.
A PGR, por sua vez, argumentou que a liberdade de Lima oferece risco às investigações. "Em liberdade, Marcelo Fernandes Lima poderá encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos que revelem a sua ligação com terceiros. Sua constrição cautelar evitará condutas que busquem obstaculizar a apuração dos fatos", escreveu.
A PGR afirmou ainda que as provas reunidas até agora mostram que o homem subtraiu a réplica da Constituição "ostentando-a publicamente aos demais manifestantes como um prêmio". Na decisão, Moraes afirmou que "os requisitos da prisão preventiva permanecem hígidos e sem qualquer alteração de fato novo que justificasse a sua revogação".
