Moraes sugere intervenção em discursos para impedir propagação de notícias falsas
Segundo o ministro, ação também busca impedir disseminação de discursos de ódio
Em reunião dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para lançamento da obra acadêmica, Liberdades, que será lançado na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu que seja feita uma intervenção nos discursos dos candidatos nas eleições para prevenir que sejam propagadas falas de ódio e notícias falsas.
"A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral", escreveu o ministro.
Na obra, que teve trechos divulgados pela Folha de S. Paulo, o ministro ficou responsável por discorrer sobre a “liberdade do candidato”.
"A liberdade do voto nas eleições depende da liberdade para discutir qualquer assunto publicamente. Por isso, durante a campanha eleitoral, deve ser garantida ampla liberdade de expressão aos candidatos e, ao mesmo tempo, pleno acesso dos eleitores às informações necessárias para fazer escolhas conscientes", segue o ministro.
O livro dos ministros do STF parte de uma iniciativa do Instituto Justiça e Cidadania. A partir de 16 de agosto, Moraes assume como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
