Motta diz a parlamentares que não adianta aprovar a anistia caso o STF considere documento 'inconstitucional'

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a parlamentares, durante uma reunião de líderes partidários na terça-feira (20), que não adianta aprovar uma proposta para anistia que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do Partido Progressistas (PP), Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que fosse apresentado um esboço de relatório alternativo ao texto defendido pela oposição. O relatório propõe o perdão a atos do passado ou do futuro relacionados aos atos do dia 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, além de retomar os direitos políticos dos condenados.

Durante a reunião, Motta afirmou que não adianta o Congresso aprovar o texto, o presidente Lula sancionar, já que será barrado pelo STF, que o consideraria inconstitucional. A oposição interpretou o aviso de Motta e passou a entender que o Supremo precisa estar de acordo com o texto.

O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), se recusou a construir um texto que precise do aval do STF, e defendeu uma proposta alternativa e mais enxuta, que contemple a anistia parcial aos envolvidos no dia 8 de janeiro, e que mantenha condenação apenas àqueles que foram filmados destruindo o patrimônio público.

Líderes presentes na reunião avaliaram que o discurso de Motta trata-se de uma tentativa de não se indispor com o Supremo, ao informarem que o Presidente da Casa se sensibiliza com penas excessivas.

Um líder da base governista ainda sugeriu que a criação de um novo texto, que cumpra os requisitos do STF, tem o intuito de evitar que o projeto da anista contemple Jair Bolsonaro (PL).