MP abre ação para combater 'loteamento' e abusos na praia do Porto da Barra
A ação foi ajuizada por relatos de banhistas que alegaram estarem sendo "sufocados" por ambulantes
Foto: Matheus Landim/GOVBA
O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu uma ação pública para combater práticas abusivas contra banhistas nas praias de Salvador e garantir o livre uso das praias.
De acordo com a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a ação foi ajuizada após consumidores relatarem abusos sofridos na Praia do Porto da Barra. Algumas pessoas disseram que se sentiram “sufocadas com tanto assédio de ambulantes”.
Além das areias das praias que estariam sendo "loeteadas", impossibilitando o trânsito das pessoas nas faixas de areia.
Por meio da ação, ajuizada no dia 14 de setembro, o MPBA requer que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) fiscalize todas as praias de Salvador, verificando se as normas que protegem o consumidor estão sendo cumpridas. Além disso, o Ministério Público determina que os kits de praia somente sejam instalados se o cliente solicitar.
“Durante a investigação, identificamos uma inércia na adoção de providências para a organização dos serviços prestados pelos permissionários nas praias soteropolitanas, em especial no Porto da Barra”, destacou a promotora de Justiça.
