Uma Medida provisória (MP) foi assinada nesta segunda-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, garante a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, durante todos os anos. A antecipação ocorre todos os anos, mas precisa ser autorizada pelo governo para acontecer. O anuncio foi feito pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final desta tarde.

Bolsonaro reafirmou a notícia em publicação, feita há poucas horas, em sua conta oficial do Twitter.

- Medida Provisória assinada hoje garante a antecipação de metade do 13° dos aposentados e pensionistas para o mês de agosto. Essa MP proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados e pensionistas, que terão a garantia de receber todo ano esse pagamento no mesmo mês.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 5, 2019

Pagamento

O cronograma de pagamento é similar com os dos anos anteriores. Os segurados irão receber 50% do valor do décimo na primeira parcela, que começam a serem feitas entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro, depositada junto com a folha de pagamento.

Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual. 

O Imposto de Renda será cobrado em cima do deposito da segunda parcela do 13º.