MP-BA instaura procedimento para investigar possíveis irregularidades na climatização de escola municipal de Salvador
Segundo denúncia, Secretaria da Educação de Salvador não estaria realizando a manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal Oswaldo Gama
Foto: Reprodução/Google Street View
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo a manutenção dos aparelhos de ares-condicionados da Escola Municipal Oswaldo Gama, localizada no bairro da Federação, em Salvador. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da Bahia desta quinta-feira (30).
A medida tem como alvo a Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Salvador, que, segundo a denúncia, não estaria realizando a manutenção dos aparelhos de ares-condicionados da unidade.
De acordo com o edital MP-BA, caso a denúncia seja comprovada, a Smed estaria violando o direito à educação e ao "comprometimento da saúde e do bem-estar dos estudantes, docentes e demais funcionários que venham a ser ou que estejam sendo afetados com a ausência da adequada climatização dos ambientes no referido Educandário".
O edital foi assinado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo no último dia 23 de julho.
O Farol da Bahia entrou em contato com a Secretaria Municipal da Educação de Salvador e solicitou um posicionamento acerca da denúncia. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, não houve resposta.
