Após um pedido feito pelo Ministério Público do estado (MP-BA), a Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro, no norte da Bahia, reduza, em 30%, o valor da mensalidade dos alunos devido ao momento de pandemia.

Na ação, o MP-BA justificou que a suspensão das aulas físicas gerou uma redução de custos para a instituição de ensino superior e que, ainda assim, a faculdade não forneceu um abatimento no valor da mensalidade aos estudantes.

De acordo com a decisão da Justiça, a medida deve ser aplicada a contar de abril deste ano até o retorno das aulas presenciais.