MP-BA mantém serviços essenciais durante feriado antecipado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) manteve o funcionamento dos serviços essenciais do órgão de 25 à 29 de maio, mesmo com os feriados adiantados pelo governo da Bahia e pela prefeitura de Salvador. 

Segundo o órgão, "os serviços administrativos considerados essenciais e que não admitam interrupção serão mantidos em escala de plantão".

Durante o período, “as Promotorias de Justiça com atribuição em saúde permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de atender o surgimento de demandas urgentes relacionadas ao enfrentamento da pandemia”.

O MP-BA afirmou ainda que, “outros serviços, também essenciais, como a atuação dos promotores e procuradores de Justiça plantonistas, seguem normalmente”.