Bahia
MP-BA recomenda a proibição da utilização de fogos de artifício em quatro munícipios
A recomendação é válida, especialmente, devido ao período de eleições
Por Da Redação
Foto: Divulgação
O Ministério Público do estado (MP-BA) emitiu uma recomendação para as cidades de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz, localizadas no nordeste do estado, proíbam a utilização de fogos de artifício nos municípios.
O MP-BA pede que a recomendação seja cumprida tanto para espaços públicos quanto privados e defende o direito à saúde de pessoas com deficiência, idosos e animais.
Além disso, a ação também foi ampliada para que os correligionários eleitorais, eleitores e população, não utilizem fogos de artifício em eventos de cunho eleitoral.
