MP-BA recomenda proibição de "guerra de espadas" em festejos juninos de município baiano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que haja a proibição das chamadas "Guerra de Espadas" no município de Serra Preta, no centro-norte baiano. O documento, assinado nesta segunda-feira (9) pelo promotor de Justiça Carlos André Milton Pereira, da 8° Promotoria de Feira de Santana, alerta sobre os riscos da atividade recorrente nos festejos juninos.

O documento cita os perigos do uso indiscriminado de fogos de artifício e artefatos explosivos, que podem causar acidentes graves e configurar crimes previstos em lei. A medida surgiu após uma denúncia formal registrada por um morador do Distrito do Bravo, que relatou a ocorrência dessas "guerras".

A prática envolve confronto entre grupos, mas, conforme o MP-BA a prática é uma ameaça à segurança pública, devido a potencial ameaça que representa a vida das pessoas, e inclusive pode configurar crime aos participantes como uso irregular de explosivos, perigo de incêndio e até mesmo lesão corporal.

Além do Exército Brasileiro, responsável pela fiscalização de produtos explosivos, as polícias estaduais também devem atuar no apoio as ações de contenção das "guerras".

O MP-BA também determinou que a Prefeitura de Serra Preta e as secretarias do município adotem medidas para impedir o porte e manejo das "espadas" durante os festejos.

As polícias Militar e Civil receberam orientação para apreender os artefatos, investigar fabricantes e comerciantes, e caso necessário, prender em flagrante os indivíduos com posse do artefato explosivo, enquanto a administração municipal terá 10 dias para informar as providências tomadas.