O Ministério Público estadual e a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Bahia) realizam nesta quarta-feira (13) um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que propõe a alteração na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Convocada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo presidente da Ampeb, promotor de Justiça Adriano Assis, a mobilização dos membros do MP baiano será realizada, às 10h, na sede principal da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

A PGJ e o presidente da Ampeb afirmam que a PEC 5/2021 é a “ameaça mais grave” enfrentada pelo MP brasileiro desde a PEC 37.  Eles destacam que, se a PEC 5/2021 for aprovada, haverá “grandes retrocessos” para a defesa da cidadania, “a independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”.