MP cumpre mandados contra fraude sanitária e de licitação no fornecimento de suprimentos médicos
Foto: Reprodução/ Ministério Público
Uma ação conjunta do Ministério Público (Bahia e Paraná) cumpriu nesta quinta-feira (27) três mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Londrina (PR) para investigar possíveis fraudes sanitárias e licitatórias no fornecimento de equipamentos médicos para órgãos públicos.
Segundo as investigações, um empresário é acusado de utilizar uma empresa de fachada para participar de pregões eletrônicos promovidos por órgãos públicos em várias regiões do país. Os possíveis crimes que estão sendo investigados são comercialização irregular de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O empresário apresentava esses documentos falsificados para facilitar a viabilidade dos contratos. Entre os contratos estavam as Autorizações de Funcionamento de Empresa e Licença Sanitária, supostamente emitidas pela Vigilância Sanitária de Londrina.
As apurações do MP tiveram início a partir de denúncias apresentadas pela Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e de relatórios produzidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os mandados foram cumpridos por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos dois estados, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal de Londrina. As ordens judiciais expedidas pelo Juízo das Garantias da 3ª Vara Criminal de Londrina. Os mandados foram cumpridos em apartamentos localizados na cidade paranaense e um em um endereço comercial no município baiano de Lauro de Freitas.
